Saiba tudo sobre o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil por não entregar dados de grupos extremistas que praticam discurso de ódio na plataforma.
Porque o telegram foi bloqueado no Brasil?
O Telegram é um aplicativo de mensagens popular em todo o mundo, conhecido por sua criptografia de ponta a ponta e privacidade. Porém, recentemente, o app foi retirado do ar em todo o Brasil, causando problemas para milhões de usuários. O motivo? A empresa não cumpriu uma determinação judicial para entregar dados de grupos extremistas que estariam praticando discurso de ódio dentro da plataforma.
Em 19 de abril, o tribunal federal ordenou que o Telegram fornecesse, em até 24 horas, dados cadastrais de usuários em dois canais antissemitas, endereços de e-mail, endereços residenciais e números de cartão de crédito. Em seguida, foi fixada multa por descumprimento das exigências da Justiça – R$ 100 mil para cada dia de atraso.
O Telegram havia entregado alguns documentos na última sexta-feira (21), mas eles não atendem 100% à determinação, já que não revelam dados dos integrantes de tais grupos.
A Polícia Federal afirmou que o Telegram não cumpriu com a determinação judicial em sua totalidade. Como resultado, o app foi retirado do ar no Brasil na noite de segunda-feira (26), e permanece instável desde então. Além de determinar a suspensão do Telegram, a Justiça ampliou a multa ao aplicativo de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela PF. A volta do funcionamento do aplicativo vai depender da colaboração do Telegram.
Não é a primeira vez que o telegram é bloqueado no Brasil
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que autoridades brasileiras decidem bloquear o mensageiro por questões relacionadas a grupos de ódio na plataforma. Em março de 2022, o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal, decidiu proibir o funcionamento do aplicativo no país. A decisão do tribunal foi motivada pelo fato de o Telegram ter ignorado os pedidos das autoridades brasileiras para bloquear contas que espalhavam notícias falsas. No entanto, o bloqueio do Telegram no Brasil acabou sendo evitado após a intervenção pessoal do fundador do mensageiro, Pavel Durov. O fundador se desculpou pelo ocorrido, alegando uma "falha de comunicação", e o aplicativo voltou a funcionar alguns dias depois.
Embora a privacidade seja um aspecto importante do Telegram, a empresa precisa cumprir as determinações judiciais. Caso contrário, pode haver multas e bloqueios, como aconteceu no Brasil.
Resumo
O Telegram é um aplicativo popular em todo o mundo, mas sua privacidade pode colocar a empresa em apuros em países onde as leis são mais rígidas em relação à divulgação de informações. No Brasil, a não entrega de dados de grupos extremistas que praticam discurso de ódio na plataforma resultou em um bloqueio do app e em multas diárias de R$ 1 milhão. É importante que as empresas cumpram as determinações judiciais para evitar essas consequências.